As fortes enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024 causaram enormes prejuízos em diversas regiões do estado. Cidades inteiras foram afetadas e, no campo, a situação também foi extremamente difícil para muitos produtores.
Em várias propriedades rurais, a água tomou conta das áreas produtivas. Lavouras foram destruídas, máquinas danificadas e, em alguns casos, até rebanhos foram perdidos por causa das inundações provocadas pelas chuvas intensas.
Diante de um cenário como esse, muitos produtores que contrataram seguro rural esperavam poder contar com a indenização da seguradora para reduzir parte do prejuízo e conseguir retomar a atividade.
Negativas de indenização têm preocupado produtores
No entanto, diversos relatos de produtores indicam que algumas seguradoras estão negando o pagamento das indenizações de forma generalizada. Em muitos casos, a justificativa apresentada é que as enchentes teriam sido uma “catástrofe natural”, o que, segundo as empresas, estaria fora da cobertura do seguro.
Essa situação tem gerado grande preocupação no campo. Afinal, o seguro rural existe justamente para proteger o produtor em momentos de perda causados por eventos climáticos.
A negativa pode ser questionada
Cada contrato de seguro possui regras próprias, descritas na apólice. Por isso, é fundamental analisar o documento para verificar exatamente quais riscos estão cobertos.
No entanto, quando a apólice prevê cobertura para eventos climáticos como excesso de chuva ou enchentes, a seguradora não pode simplesmente negar o pagamento de forma automática, sem uma análise adequada do caso.
Quando a negativa acontece de maneira indevida, o produtor rural tem o direito de buscar a revisão dessa decisão na Justiça.
Prazo para o produtor agir
Um ponto importante é o prazo para tomar providências. Em regra, o produtor rural tem até um ano após a negativa da seguradora para entrar com uma ação judicial discutindo o pagamento da indenização.
Por isso, ao receber uma negativa, é essencial guardar todos os documentos relacionados ao seguro, como:
- apólice do seguro rural
- laudos ou comunicados da seguradora
- documentos que comprovem os prejuízos na propriedade
Esses materiais são importantes para avaliar se a recusa foi correta ou se pode ser contestada.
Informação é essencial para proteger o produtor
Eventos climáticos extremos, como as enchentes no Rio Grande do Sul, mostram como a atividade rural está sujeita a riscos que muitas vezes fogem do controle do produtor.
Por isso, conhecer os direitos previstos no seguro rural e buscar orientação adequada pode ser fundamental para evitar prejuízos ainda maiores em momentos de crise.
André Vinícius Bassani Romão
Advogado e sócio fundador do Romão Men Advogados
📞 WhatsApp: (44) 99831-8248
📧 contato@romaomen.com.br
📱 Instagram: @romaomen.adv
